Sucessões
Exclusão de herdeiro por indignidade: causas e consequências no inventário
Dr. José Augusto Lourenço, 16 de setembro de 2024
Atendimento jurídico personalizado, feito diretamente pelos sócios, para pessoas e empresas. Presencial em BH e online para todo o Brasil.
Família, sucessões, imobiliário, contratos e direito empresarial.
5,0no Google
Quem somos
O Escritório Couto, Lourenço & Miranda tem sede em Belo Horizonte e atua em Minas Gerais e em todo o território nacional, com advogados especialistas e mais de uma década de experiência.
Atendemos pessoas físicas e empresas em família e sucessões, direito imobiliário e condominial, contratos e direito empresarial.
Você é atendido diretamente por um dos sócios, e temos nota 5,0 no Google.
Falar com um sócioO que fazemos
Atuamos nas mais variadas áreas do Direito, entendendo os objetivos e as dores dos clientes e priorizando, quando possível, composições amigáveis para o bem de todos os envolvidos.

Divórcio, alimentos e guarda
A atuação em Direito de Família abrange divórcio, alimentos, pensões, guarda, união estável e curatela.
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Inventário, testamento e herança
Planejamento sucessório, inventário, testamento e tudo o que envolva bens e herança.
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Posse, compra, venda e locação
Contratos de compra e venda e de locação, usucapião, demandas judiciais e questões de condomínio, como cobranças e convenção.
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Acordos claros desde o início
Elaboração de contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação, vesting, acordo de cotistas, entre outros.
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Da criação da empresa em diante
Contrato social, contratos da empresa, propriedade industrial, marcas, parcerias e dissolução societária.
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Atendimento pessoal
Cada etapa é explicada antes de acontecer: o que será feito, quanto tempo deve levar e o que depende de você.
Sócios

Sócia
OAB/MG 144.015
AtuaçãoDireito de Família e Sucessório, com foco em mediação entre herdeiros, e Direito Imobiliário.
FormaçãoPós-graduada em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas.
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Sócio
OAB/MG 128.373
AtuaçãoCausas cíveis e sucessórias, com inventários judiciais e extrajudiciais.
FormaçãoMestre em Direito pela FUMEC, graduado em Relações Internacionais pela PUC Minas e ex-professor universitário.
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Sócia
OAB/MG 111.842
AtuaçãoDireito de Família, violência doméstica e direito público.
FormaçãoDoutora em Ciência Política pela UFMG e mestre em Direito pela PUC Minas.
Ver perfilSituações comuns

Atendimento
Atendimento com hora marcada em Belo Horizonte.
Conversas por vídeo, documentos digitais e escrituras assinadas por videoconferência.
Pelo WhatsApp (31) 99822-2826, de segunda a sexta.
Por que o escritório
Com o aumento do número de advogados a cada ano, contratar um escritório sólido, com profissionais qualificados e experientes, faz toda a diferença no resultado.
Para pessoas físicas e jurídicas: entendemos em detalhe a questão trazida e ajudamos a encontrar o melhor caminho e a melhor estratégia.
Ética, dignidade, decoro, honestidade e boa-fé são os pilares do nosso trabalho.
Atuamos nas mais variadas áreas do Direito, com um time multidisciplinar, para oferecer ampla segurança jurídica.
Conteúdos
Sucessões
Dr. José Augusto Lourenço, 16 de setembro de 2024
Família
Dra. Maressa Miranda, 30 de agosto de 2024
Imobiliário
Dra. Camila Couto, 29 de agosto de 2024
Confiança que se comprova
“Em 2023, a Dra. Camila Couto realizou o inventário do meu irmão. Ela foi muito solícita e prestativa na realização de todo processo. Nos auxiliou na obtenção dos documentos necessários, era sempre acessível a qualquer momento para ajudar a esclarecer dúvidas e cumpriu prontamente os prazos necessários. Dei muito valor a essa parte, porque no inventário do meu pai, o escritório de advocacia anterior perdeu o prazo para entrar com a documentação e com isso tivemos que arcar com uma multa muito alta, apesar de termos entregado toda documentação necessária. Por isso, recomendo muito o atendimento da Dra. Camila e seus sócios.”
“Excelente experiência com o escritório! Em especial com o Dr. José Lourenço, que conduziu tudo com muita competência e profissionalismo. Ele me ajudou em um processo bastante complicado para obter o alvará de alienação de imóvel dos meus pais, sempre com muita dedicação e compromisso, demonstrando grande persistência na busca pelas melhores soluções ao longo de todo o processo. Também cuidou do inventário com muita persistência e dedicação, garantindo que tudo avançasse da melhor forma possível. Um grande diferencial foi a paciência para explicar cada etapa. Como não tenho conhecimento jurídico, ele sempre teve o cuidado de orientar tudo de forma clara e acessível. Só tenho a agradecer pela dedicação e pelo suporte durante todo o processo. Recomendo fortemente o escritório: tive total confiança e um atendimento excelente!”
“Gostaria de registrar meu agradecimento ao José pelo excelente atendimento e orientação jurídica durante todo o processo de inventário. Sua atuação foi marcada pela atenção aos detalhes, clareza nas informações e cuidado em cada etapa do processo, transmitindo segurança e confiança nas decisões que precisavam ser tomadas. José esteve sempre disponível para esclarecer dúvidas, fornecer as orientações necessárias e oferecer todo o suporte jurídico de forma profissional, cordial e eficiente. Sua dedicação e comprometimento contribuíram significativamente para que o processo fosse conduzido com organização e tranquilidade. Parabéns pelo trabalho e muito obrigada pelo atendimento prestado. Recomendo seus serviços com total confiança.”
“O Dr. José Augusto acompanhou o inventário de um familiar. Durante todo o processo, demonstrou seriedade, ética, compromisso e competência. Todas as minhas dúvidas foram respondidas com gentileza. Recomendo-o muito! Obrigada, Dr. José Augusto! Sucesso!”
“Excelente escritório, com atendimento impecável, humanizado e realmente comprometido com a resolução do problema do cliente. Passei por uma situação recente e fui extremamente bem assessorada pela advogada Camila, que me acompanhou durante todo o processo com muita atenção, agilidade e clareza. Sempre respondeu prontamente aos meus questionamentos e demonstrou grande empenho em buscar a melhor solução. Recomendo pelo profissionalismo, seriedade e cuidado em cada etapa.”
“Profissionais extremamente atenciosos e competentes! São excelentes pois possuem muito conhecimento e segurança no seu trabalho. São muito comprometidos pois isso indico mil vezes...”
Dúvidas
Família e sucessões (divórcio, pensão, guarda, inventário, testamento), direito imobiliário e condominial, contratos e direito empresarial, para pessoas físicas e empresas, tanto no contencioso quanto na consultoria.
Você entra em contato pelo WhatsApp ou telefone, conta o caso em linhas gerais e marca uma conversa com um dos sócios, presencial em Belo Horizonte ou online. Nela, o advogado avalia os documentos e explica as opções.
O primeiro contato serve para entender o assunto e agendar. Mesmo casos que parecem simples dependem da análise de fatos e documentos, por isso a orientação jurídica é feita na consulta.
A relação entre advogado e cliente é de confiança. Antes de contratar, vale conhecer o profissional, conversar, expor o caso e entender se pode haver conflito de interesses. A primeira conversa com o escritório serve para isso.
Os honorários são definidos caso a caso, conforme a complexidade e o trabalho envolvido, com a tabela da OAB/MG como referência. O valor é apresentado antes da contratação.
Sim. O atendimento pode ser todo online, e muitos atos, como escrituras de inventário e de divórcio em cartório, podem ser assinados por videoconferência.
Os próprios sócios: Dra. Camila Couto, Dr. José Augusto Lourenço e Dra. Maressa Miranda. Eles atuam em diversas áreas e trabalham em conjunto quando o caso envolve mais de um tema, como um inventário com imóvel irregular.
Em cartório, o inventário é feito por escritura quando todos os herdeiros concordam com a partilha, e costuma levar de semanas a poucos meses. Na Justiça, ele é obrigatório quando há conflito ou outra exigência legal e costuma levar mais tempo.
Sim, desde 2024, quando o casal está de acordo, inclusive sobre guarda, convivência e pensão dos filhos.
Em muitos casos, sim, por usucapião, que desde 2015 pode ser pedida direto no cartório de registro de imóveis. O prazo de posse exigido varia de 2 a 15 anos, conforme o tipo.
Sim, em contratos e questões societárias, além de demandas condominiais para condomínios e administradoras.
Os que já tiver sobre o assunto: certidões, contratos, matrículas de imóveis, decisões judiciais anteriores. A lista completa é montada na conversa.